Terremoto na Europa

Pe. Alfredo Gonçalves

Dia 24 de junho de 2016 entrará para a história como uma data em que a Europa foi sacudida por um grande terremoto. Há décadas os países do velho continente empenhavam-se em construir uma espécie de confederação de Estados autônomos, mas com livre comércio e livre trânsito de pessoas. Nesses anos de árdua construção (reuniões de cúpula, acordos multilaterais, altos e baixos, esforços de todos os lados, ajudas aos países mais carentes…), as crianças nasciam e cresciam com a ideia de que a Europa era não apenas um mercado comum para bens e serviços, mas sobretudo uma terra de todos os “europeus”, com fronteiras flexíveis e facilmente ultrapassáveis. Improvisadamente, todos acordam com um pesadelo que insiste em se manter de vivo, mesmo após o sono noturno.

O terremoto se traduz no comportamento das bolsas, na demissão do Primeiro Ministro inglês, mas de forma particular na perplexidade de tantos cidadãos anônimos. Isso mesmo: tudo muda com o referendum de 23 de junho. Nesta consulta, a maioria dos cidadãos ingleses, de forma unilateral em relação a Bruxelas, escolheu desligar-se da União Europeia (UE). Em uma palavra, um dos países membros mais fortes da UE resolve deixar o grupo e fazer seu próprio caminho. Semelhante decisão traz embutida uma série de dúvidas e questionamentos, sejam estes dirigidos à própria Inglaterra, sejam dirigidos aos outros membros do continente. Até mesmo do ponto de vista emocional, não é fácil assistir à saída de “casa” de um “irmão” dos mais influentes e significativos. Mexe com os nervos!

Mas existem outras implicações de maior e mais profundo alcance. A primeira delas tem a ver com o processo jurídico inaugurado pelo referendum. Do ponto de vista legal, cria-se uma espécie de “terreno incógnito”, onde as interpretações judiciárias poderão ser as mais contrastantes, divergentes e contraditórias. Tratar-se-á de um verdadeiro laboratório para o poder judiciário. Segundo alguns analistas, serão necessários vários anos para o divórcio e a separação definitiva, dado o acúmulo de acordos e procedimentos em curso, tanto a nível privado quanto estatal. Como se desenvolverá esse penoso processo de desligamento? Quem terá a prerrogativa da decisão final, Londres ou Bruxelas?

Vem em seguida o direito democrático implícito na decisão do referendum. Se, de um lado, a Inglaterra apela para o direito de decidir e votar pela saída da UE, de outro, a mesma Inglaterra tem criado uma série de dificuldades para que a Escócia e a Irlanda ousem fazem qualquer tipo de consulta popular sobre a possibilidade de deixar o Reino Unido. A decisão atual se revela uma brecha, uma fissura que pode se converter em um rombo no dique do controle britânico sobre os demais membros do Reino Unido. Instala-se a possibilidade real de qualquer um deles discutir democraticamente o próprio destino.

Mas o rombo é ainda mais amplo. De fato, a saída da Inglaterra do bloco europeu abre um precedente para qualquer país membro da UE. Tempos atrás, era a Grécia que estava em cena. Falava-se da eventualidade desse país deixar o bloco, por motivos bem diferentes, evidentemente. De qualquer modo, por um motivo ou outro, qualquer nação sente-se desafiada e com o direito de debater o tema. Claro que semelhante precedente debilita a força e a influência da UE, seja em termos socioeconômicos, seja em termos político-culturais.

Por fim, como ficam os migrantes, refugiados e prófugos? O que ocorrerá com os ingleses que se estabeleceram em outros países da Europa? E inversamente, o que ocorrerá com outros cidadãos europeus que moram na Inglaterra? E quanto aos “extra-comunitários” – pasmem, ainda os chamam assim! – o caminho para chegar à Inglaterra, se já era difícil, ganhou agora uma nova barreira, uma fronteira praticamente intransponível. Claro, tudo isso são observações iniciais, preliminares, uma primeira reação ao resultado da consulta. O debate apenas começou. Pelas ruas e praças de Roma, por exemplo, prevalecem as dúvidas e as interrogações. Muitas perguntas e poucas respostas. Segurante, porém, as coisas tendem a complicar-se para quem é pressionado à migração para sobreviver de forma digna, como cidadão.

Roma, 24 de junho de 2016

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