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Fast-track ambiental

Dilma vai esvaziar o Ibama para agilizar licenciamentos

Fecha de publicación: 22 junio, 2011

O Ibama está morto! Viva o Ibama! A presidente Dilma Rousseff vai tirar da gaveta uma promessa de campanha: promover uma ampla, geral e irrestrita reestruturação no órgão ambiental, a começar pela sua configuração.

O Ibama deixará de ser uma autarquia ligada ao Ministério do Meio Ambiente para se tornar uma agência reguladora. Dilma – que, em seus tempos de Minas e Energia e de Casa Civil, andou batendo de frente com as entidades regulatórias, a começar pela Aneel – vai comprar o risco.

Ainda que o Ibama ganhe maior autonomia, cortando o seu cordão umbilical com a pasta do Meio Ambiente, o governo espera que, em contra-partida, a mudança permita uma expressiva agilização na concessão de licenças ambientais. O alvo principal do Planalto são os projetos no âmbito do PAC, muitos deles atrasados por falta de anuência do Ibama.

A iniciativa do Planalto é eivada de pragmatismo. A percepção no governo é que, com a atual configuração do Ibama, os empreendimentos do PAC não andarão sequer perto do ritmo desejado.

E os que andarem terão um custo ainda mais elevado.

Levantamento concluído recentemente pela Casa Civil aponta que todos os grandes projetos de energia desenvolvidos no país nos últimos oito anos tiveram veto parcial ou total do Ibama, que atrasaram licitações ou o início das obras. Foram os casos dos complexos hidrelétricos do Rio Madeira e de Belo Monte. As usinas do Tapajós ainda estão na prancheta e já enfrentam óbices de ordem ambiental. Outros empreendimentos menos votados tiveram pior sorte e sequer chegaram a sair do papel.

Ainda de acordo com o levantamento, o custo médio de algumas obras do PAC aumentou 30% por conta das exigências ambientais. Em alguns casos, os atrasos nas obras chegam a dois anos.

A transformação do Ibama em agência reguladora será acompanhada de uma metamorfose na estrutura da entidade. Haverá mudanças no organograma e será criado um novo plano de cargos e salários, baseadas em avaliações regulares. As musas inspiradoras são as agências ambientais dos Estados Unidos, Canadá, França e Dinamarca. A exemplo do que ocorre nestes países, os processos de enquadramento terão um prazo fixo em cada etapa e o não cumprimento destas datas significará a aprovação automática para a fase seguinte, uma espécie de fast track ambiental.

O governo também pretende reforçar o contingente do Ibama. Haverá novas contratações nas áreas de fiscalização e de avaliação de projetos.

Relatório Reservado é publicação especializada em inside information, editada diariamente pela Insight Engenharia de Comunicação, do Rio de Janeiro.

Fuente: Diario do Oeste
Última modificación: 24 de septiembre de 2011 a las 18:57
Hay 3 comentarios
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